O Tribunal de Justiça determinou a suspensão, até o dia 31 de maio, do decreto municipal de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que autorizou a...
Não se pode negar que o novo Decreto do Estado de Rondônia que mantém o estado de calamidade e institui o sistema de distanciamento controlado para...
O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e...
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou um novo decreto que determina medidas de biossegurança para o funcionamento das indústrias de Cuiabá. O documento, assinado nessa terça-feira (12),...
O governador, coronel Marcos Rocha, assinou nesta segunda-feira (4), o Decreto n° 24.999, de 3 de maio de 2020, onde revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O decreto...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado do secretário Basílio Leandro, da Secretaria Geral de Governo (SGG), explicou em coletiva de imprensa na manhã desta...
Retomada das atividades em alguns segmentos comercias aconteceu nesta segunda-feira (27) A Prefeitura de Porto Velho através do decreto nº 16.629, alterado pelo decreto 16.633/2020 autorizou...
O desembargador Oudivanil de Marins, do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou nesta quarta-feira (22) pedido de liminar em agravo de instrumento, impetrado pela Prefeitura de Porto Velho...
O desembargador Oudivanil de Marins, do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou nesta quarta-feira (22) atendeu pedido de liminar em agravo de instrumento, impetrado pela Prefeitura...
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